Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Medida Cautelar. Arresto.

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Busca e Apreensão de Menor

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT